Começa nesta quarta-feira (15) a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória, no Espírito Santo. A solenidade de abertura está marcada para as 18h. Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, o evento, que vai até o dia 17 de agosto, será conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Henri Clay Santos Andrade.

Durante os três dias de evento, serão realizados duas conferências magnas e oito painéis sobre temas como “Políticas Públicas para os Direitos Humanos”; “Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”; “Dignidade e Acesso à Justiça”; e “Dignidade e Sistema Prisional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos”, entre outros. As inscrições para participar da Conferência ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.oab.org.br/confdirhumanos/.

O jurista Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, falará na conferência magna de abertura, na quarta, às 18h, sobre “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”. Já a conferência magna de encerramento, no dia 17, também às 18h, será feita pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falará sobre “A Comissão da Verdade como Instrumento para Alcançar Justiça e Paz”. Dipp é o coordenador da Comissão da Verdade.

Participam, ainda, como palestrantes, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Bruno Dantas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso; os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenère e Cezar Britto; e o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato Mendes, entre outros.

A Conferência Internacional de Direitos Humanos é promovida pela OAB a cada três anos e reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. A expectativa dos organizadores – realização conjunta do Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB do Espírito Santo – é de que, nesta edição, o evento reúna cerca de 2 mil participantes. No encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será divulgada a Carta de Vitória, com as conclusões e principais recomendações do evento.

Homenagens

Na solenidade de abertura da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será realizada uma homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. A militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, também serão homenageadas. Elas receberão a comenda "Ewerton Montenegro Guimarães”. A concessão da comenda foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, por proposição do presidente da Seccional, Homero Junger Mafra.

"Isabel tem uma história de luta na defesa dos direitos humanos. Ao conceder essa comenda, a OAB não só presta homenagem à Isabel, como busca reparar um ato de profunda injustiça que ela sofreu. E com relação à ministra Maria do Rosário, bastaria para homenageá-la a luta pela implantação da Comissão da Verdade, isso sem contar as inúmeras ações na Secretaria Especial de Direitos Humanos", afirmou Homero Mafra.