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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Curso vai formar 300 profissionais na tomada de depoimento especial de crianças

Ao todo 300 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais e pedagogos serão capacitados até o final deste ano em técnicas para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O curso, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, teve início nesta segunda-feira (9/9) e terá módulos a distância e presencial.

A iniciativa é fruto de parceria entre o CNJ, a Childhood Brasil e o Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é capacitar profissionais da área de infância e juventude para garantir um atendimento mais humanizado na Justiça, de crianças envolvidas em processos judiciais. A medida busca fomentar o atendimento à Recomendação 33 do CNJ, que desde novembro de 2010 orienta os tribunais a criarem salas apropriadas para a tomada de depoimentos, com um ambiente lúdico, a participação de uma equipe multidisciplinar capacitada e equipamento de áudio e vídeo, para evitar que a criança tenha que repetir a história várias vezes no decorrer de um processo, o que agrava o sofrimento.

“Com a disseminação dessas técnicas, queremos minimizar o sofrimento da criança ao ser ouvida pelo Judiciário”, destacou Daniela Sousa, chefe substituta do CEAJud e coordenadora do curso. Atualmente no Brasil existem 59 salas especiais em funcionamento em 16 estados e a ideia é que, com o tempo e a partir da capacitação, esse número seja ampliado. “Independente da existência ou não dessas salas, precisamos ter profissionais preparados para escutar a criança da maneira mais adequada e humanizada que for possível”, completou Daniela.

Demanda – Segundo a coordenadora do curso, a demanda pela formação superou as expectativas e, por isso, o CEAJud pretende abrir uma segunda edição no ano que vem. O departamento precisou selecionar 300 profissionais entre as cerca de 1.800 inscrições recebidas. A seleção priorizou profissionais que já atuam na tomada de depoimento de crianças e adolescentes e uma distribuição de vagas proporcional à população de cada estado. Há representantes de todas as unidades da federação. “Também levamos em conta as cartas de intenção dos candidatos, a atuação na área da infância e a possibilidade de multiplicação do conhecimento aprendido no curso”, explicou Daniela.

Os dois primeiros módulos do curso serão ministrados a distância, mas é preciso que o profissional se organize para dedicar ao menos uma hora e meia ao dia à formação. Há fóruns on-line, em que os participantes podem tirar dúvidas com os tutores e compartilhar experiências uns com os outros. “Podemos trocar informações com pessoas do país inteiro que atuam na área, discutir as dificuldades e desafios e encontrar alternativas, o que enriquece ainda mais o aprendizado”, contou a coordenadora.

Na primeira etapa do curso, que começou nesta segunda-feira (9/9) e vai até dia 27, os profissionais terão que cumprir 30 horas/aula de introdução ao direito da infância e juventude. O segundo módulo, de 40 horas programado para outubro, apresentará metodologias do depoimento especial e as principais técnicas para o seu desenvolvimento. Os alunos aprovados nessas duas fases promovidas à distância terão que participar de um processo seletivo para a última etapa, que consiste em aulas presenciais, de 25 de novembro a 6 de dezembro, em Brasília (DF). Nesse módulo, os profissionais participarão de oficinas práticas, para aplicar a metodologia aprendida.

O curso promovido pelo CNJ é voltado exclusivamente para servidores e profissionais envolvidos na tomada de depoimento especial de crianças na Justiça. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) planeja organizar outra formação voltada especificamente para magistrados, que atuam na área de infância e juventude.
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