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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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STJ descarta originais de petições digitalizadas

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informou nesta segunda-feira (13/8) que eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários entre 3 de maio e 29 de junho de 2012, além dos originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, referentes aos períodos de 24 de março a 11 de maio de 2012 e 7 de fevereiro a 17 de abril de 2012.

Também serão descartados os originais de petições digitalizadas, protocoladas em 2012, referentes a vários processos transitados em julgado de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Os documentos serão eliminados a partir de 15 de agosto, quinto dia subsequente à publicação do edital. Os interessados que possuam a devida qualificação poderão solicitar, dentro desse prazo, a devolução dos referidos documentos, por meio de requerimento endereçado à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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