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Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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2ª Semana Jurídica começa com palestra sobre dano moral e debates sobre o PJe

Os debates sobre a configuração ou não do dano moral na Justiça do Trabalho abriram as discussões que ocorrem no contexto da 2ª Semana Jurídica do TRT de Mato Grosso, iniciada na tarde desta segunda-feira (7). O evento, organizado pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal, prossegue até a próxima sexta (11) com painéis e trocas de experiências entre os magistrados trabalhistas.

A palestra de abertura foi ministrada pelo desembargador do TRT de São Paulo, Valdir Florindo, atualmente convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Conforme destacou o magistrado, apesar de o dano moral ser um tema recorrente nas ações trabalhistas, sua discussão faz-se necessária para que o magistrado esteja sintonizado com as últimas jurisprudências e entendimentos.

O primeiro dia também foi marcado pelos debates em torno do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso. Ao final da tarde, o juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT, Juliano Girardello, fez um panorama geral do sistema de tramitação eletrônica no Brasil e no estado. Entre outros pontos, o magistrado discorreu sobre as mudanças introduzidas na ferramenta e sobre as melhorias que estarão presentes na próxima versão, a 1.4.8.

A exposição foi seguida de muita troca de experiência entre os juízes e desembargadores presentes e debates sobre possíveis propostas de melhorias que poderão ser encaminhadas ao Conselho Nacional Gestor do PJe, em Brasília, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta. As discussões devem ser retomadas pelos magistrados durante as atividades programadas para esta terça (8).

Programação

Conforme destaca do vice-presidente do TRT/MT e presidente da Escola Judicial, desembargador Edson Bueno, o conteúdo programático da Semana Jurídica foi elaborado a partir das demandas encaminhadas pelos próprios magistrados. Segundo ele, os temas abordam assuntos e situações presentes no dia-a-dia dos juízes e tratam tanto de critérios teóricos quanto práticos.

Esta nova edição da Semana Jurídica tem como foco assuntos relacionada com a fase de conhecimento dos processos trabalhistas e complementa as discussões ocorridas no âmbito da 1ª edição do ano do evento, realizada em maio, quando foram debatidos pontos ligados à fase de execução.

Até sexta, os magistrados estarão discutindo outros assuntos, entre os quais a responsabilização civil objetiva e subjetiva; a coletivização das ações na esfera trabalhista; provas atípicas; prova testemunhal e pericial; relações interpessoais e técnicas de conciliação, entre outros.

Na tarde desta terça, o presidente do Tribunal, desembargador Tarcísio Valente, estará apresentando um balanço das ações desenvolvidas ao longo de sua gestão, bem como alguns projetos recentemente lançados, como a consulta de jurisprudência no processo eletrônico e a implementação do e-Gestão no âmbito da Justiça trabalhista mato-grossense.

Prazos suspensos

Por ocasião da 2ª Semana Jurídica, o TRT/MT suspendeu de 7 a 11/10 a contagem dos prazos processuais e regimentais. A medida atinge todas as varas do trabalho, a Coordenadoria de Apoio à Execução e o próprio Tribunal. O atendimento ao público, todavia, permanecerá normal. Durante o período, também não serão realizadas audiências.
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