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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Sistema Apolo dá celeridade aos peticionamentos; mais de 20 mil já foram registrados

Foto: Assessoria TJ-MT

Reginaldo Cardoso, diretor do Dapi.

Reginaldo Cardoso, diretor do Dapi.

O sistema de monitoramento do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, traz uma série de vantagens para os seus usuários. Dentre elas destacam-se a acessibilidade a qualquer hora via internet, a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite dos processos, e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar ao Fórum.

A nova versão é mais aprimorada - mais racional e menos burocrática – do antigo sistema já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância. Composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, a expectativa da CGJ-MT é que a ferramenta esteja implantada em 10 comarcas do interior do Estado até abril de 2014.

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Até agora já foram registrados 20.469 peticionamentos eletrônicos, sendo 1.851 petições Iniciais e 18.618 Juntadas. De acordo com o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, os advogados não necessitam pegar trânsito nem formar filas no fórum, em questão de pouco minutos se consegue peticionar.

A média diária de petições varia entre 300 e 350. O sistema é um módulo disponível dentro do Portal Eletrônico do Advogado (PEA).

Nas comarcas que ainda não tem o Apolo Eletrônico, após o recebimento a ação é materializada e distribuída. No caso das comarcas que tem o Apolo Eletrônico (Poconé, Dom Aquino e em breve Nortelândia), as mesmas receberão as iniciais pelo PEA e tramitarão totalmente de forma eletrônica. Proporcionando celeridade, diminuição de filas nas comarcas e economia de papel, entre outros.

Nortelândia

A Comarca de Nortelândia (253km a médio-norte de Cuiabá) será a terceira unidade judiciária de Mato Grosso a contar com o Apolo Eletrônico, na semana que vem o Dapi, vinculado dará início ao procedimento de implantação da ferramenta na unidade judiciária.

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