O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, participou nesta terça (14) da 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF).

“Esse momento é muito importante pois discutimos os anseios da magistratura em nível nacional assim como podemos trocar experiências sobre as alternativas implementadas regionalmente para atender os reclamos dos magistrados de diferentes partes do país”, analisou Agamenon.

A ampliação da Campanha “Diretas Já”, lançada pela AMB no mês de junho, em Cuiabá, e o estabelecimento de um número mínimo de servidores para cada tipo de especificidade judicial, foram alguns dos itens destacados durante o evento, que foi presidido pelo Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, acompanhado pelo presidente da AMB, Nelson Calandra.

Calandra, inclusive, solicitou um levantamento de todos os requerimentos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de averiguar o andamento de cada uma das petições. O magistrado ainda destacou o trabalho da AMB no sentido de assegurar a manutenção das prerrogativas da magistratura brasileira. “Estamos lutando sem parar e vamos até o último recurso para assegurar a reposição de subsídios. No mês de junho conquistamos importantes avanços no debate entre as instituições e Poderes, por meio da Realização da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que produziu um bem para a magistratura. Pela primeira vez, a partir de uma solicitação da magistratura, a presidência da República vetou itens de uma lei, como ocorreu com o Novo Código Florestal”.

Também foram discutidas com os presidentes das Associações de Magistrados Estaduais as propostas de regulamentação para o patrocínio de eventos e de regulamentação do vitaliciamento dos juízes de primeiro grau, tal como a segurança dos magistrados e fóruns e a Lei de Acesso à Informação.