Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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TJMT realiza pregão para reforma de Fórum

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza o Pregão Presencial nº 19/2012 – ID. 231.520, para contratação de empresa de engenharia para reforma civil, elétrica e lógica do edifício do Fórum da Comarca de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá), conforme especificações no Projeto Básico nº 16/2012/DO. A sessão pública está marcada para o dia 20 de agosto, às 9h, na sala de Licitações localizada no Departamento Administrativo, Anexo Desembargador António de Arruda, em Cuiabá.

A reforma visa possibilitar aos magistrados e servidores da comarca o desempenho de suas funções em ambientes de trabalho condizentes com as diretrizes impostas pela Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, buscando maior produtividade no desenvolvimento dos serviços e melhoria no acesso à Justiça.

Podem participar desta licitação quaisquer interessados que atendam às exigências e condições estabelecidas no edital, que pode ser acessado pelo endereço de licitação do TJMT . 

É condição para a participação a apresentação pelas licitantes, até a data, horário e no local indicado, dos documentos para habilitação e da proposta de preços em envelopes separados, não transparentes e lacrados que serão identificados seguindo o padrão exigido pelo edital. Em nenhuma hipótese serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços e a documentação depois de encerrado o prazo limite.
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