Pelo critério de antiguidade o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) escolheu o juiz Marcelo Sebastião de Moraes para compor a Turma Recursal Única como juiz membro titular. Segundo o TJ-MT, o juiz foi o único magistrado inscrito para compor a Turma.
O magistrado é filho do corregedor-geral de Justiça, o desembargador Sebastião de Moraes. Em abril deste ano, Marcelo Moraes foi promovido por antiguidade para atuar no Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá
A Turma Recursal Única foi inaugurada em 2011 e está localizada no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda. É responsável pelo julgamento de recursos, mandados de segurança e habeas corpus referentes a decisões de juízes que atuam no Juizado Especial. As sessões são realizadas todas as terças e quintas-feiras, às 9h.
O Pleno também elegeu a lista tríplice para os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TER/MT) na categoria jurista. Os magistrados escolheram os advogados Ricardo Gomes, André Stumpf e Armando Cândia. A lista tríplice será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, responsável pela escolha dos nomeados.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.