Frustrando expectativa da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o corregedor-nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, não se posicionou em procedimento de inspeção instaurado em 2009 no órgão estadual para apurar a origem de vultoso passivo supostamente devido a magistrados e servidores da corte, segundo o desembargador Orlando Perri.

Conforme noticiado em novembro último pelo Olhar Jurídico, Perri (presidente do TJ-MT) informou que, em reunião realizada no dia 12 daquele mês, o corregedor havia sinalizado que se manifestaria nos “próximos dias”.

Na ocasião, Perri afirmou que “o corregedor se comprometeu a analisar o caso” e que “há pareceres emitidos pelo controle interno do Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Contas da União autorizando a liberação de algumas verbas porque não existe suspeita de ilegalidade”. De acordo com o desembargador, as verbas estão previstas em lei. Ele citou licença-prêmio, auxílio-funeral e indenização de férias como exemplos.

Por telefone, Perri informou nesta terça-feira (14) ao Olhar Jurídico ter se reunido três vezes com o corregedor em 2013 para tratar do tema. “Não pretendo cobrar mais. Vamos continuar aguardando. Fica até chato cobrarmos mais do que já cobramos. O CNJ tem o tempo dele”, disse.

Em 2009, o então corregedor Gilson Dipp suspendeu o fornecimento de certidões e pagamento de créditos pendentes a magistrados e servidores, anteriores a março daquele ano. Havia a expectativa de que o atual corregedor dissesse ao menos se pretende decidir monocraticamente ou levar o caso ao plenário do CNJ. Perri se diz pressionado, pois servidores e magistrados querem a liberação das verbas.


Leia outras notícias no Olhar Jurídico