Olhar Jurídico

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

recursos

Juíza defere candidaturas de vereadores do Democratas

Foto: Assessoria

Juíza defere candidaturas de vereadores do Democratas
A juíza eleitoral Gleide Bispo dos Santos deu parecer favorável ao recurso interposto pela assessoria jurídica do candidato a prefeito de Cuiabá Guilherme Maluf (PSDB) e reconsiderou as candidaturas a vereador pelo Democratas.

O recurso eleitoral foi apresentado pelos advogados João Bosco Ribeiro Barros Junior, Claudio Campos e Gustavo Antonelli. A decisão da magistrada foi proferida na tarde desta sexta-feira (17).

Juiz mantém indeferimento da candidatura e Dilceu recorre ao Tribunal Regional de MT

O partido havia sido barrado por não conseguir atingir o número mínimo de mulheres candidatas. Diante disso, os advogados providenciaram a adequação na proporcionalidade entre sexos dos candidatos, requerido por Lei.

Com as adequações, agora o partido está apto a disputar a eleição, não causando prejuízo aos candidatos.

Os advogados lembraram que em todo Estado diversos partidos tiveram suas candidaturas barradas em virtude de uma interpretação errada da lei, mas, as decisões favoráveis tendem a ser comuns, uma vez que, quando em tempo hábil, as adequações são aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet