O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai entregar a 98 eleitores do município de Acorizal uma certidão de quitação eleitoral acompanhada de uma carta assinada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Gerson Ferreira Paes. Na carta, o corregedor informa a ocorrência de uma falha que impossibilitará o recebimento do voto desses eleitores, no pleito marcado para o próximo dia 7 de outubro de 2012.

A Certidão de Quitação Eleitoral expedida para estes eleitores vai permitir que eles tenham acesso a todos os demais produtos e serviços que exigem o documento, como por exemplo a confecção do CPF e de passaporte, além de inscrição em concurso público ou no Enem e em programas sociais do governo.

CANCELAMENTO DO TÍTULO NÃO IMPEDE CANDIDATURA

Com a Certidão de Quitação Eleitoral, qualquer um destes eleitores poderá concorrer aos cargos de vereador e prefeito nas eleições 2012 e, caso seja eleito, será diplomado, salvo se houver impedimento de outra natureza para a diplomação.

Isto porque o cancelamento do título de eleitor não impede a quitação eleitoral exigida no momento da candidatura, conforme previsto na legislação em vigor.

REVISÃO DO ELEITORADO - No município de Acorizal a revisão do eleitorado por meio da biometria ocorreu entre os dias 18 de outubro e 16 de novembro. Estes eleitores compareceram ao posto eleitoral no último dia dos trabalhos. Mesmo com reforços de servidores encaminhados pelo TRE não foi possível atender toda a demanda naquela mesma data por dois motivos:

1- No último dia da revisão, houve problemas na conexão de dados no sistema ELO, responsável pelo gerenciamento de todo o cadastro eleitoral e controlado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

2- Na tarde do último dia ainda havia grande número de eleitores para atender. Seria necessário adentrar a madrugada seguinte para prestar atendimento a todos.

Com o intuito de garantir atendimento a todos que compareceram no último dia da biometria e, ainda, acolher os eleitores com comodidade e conforto, o juízo eleitoral determinou a expedição de senhas para que eles pudessem retornar nos dois dias seguintes, de posse das mesmas, para o atendimento previamente agendado.

Conforme esperado nestas situações, o cadastro dos eleitores atendidos pós revisão foi mantido em um sistema à parte, chamado de banco de erros, aguardando decisão judicial para a inclusão destes registros no sistema ELO. Ou seja, os formulários de Atualização da Situação do Eleitor (ASE) e Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) permaneceriam suspensos, até que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral homologasse a revisão do eleitorado daquele município, para posterior lançamento no sistema ELO.

Mesmo após a conclusão dos trabalhos nos municípios havia ainda um elevado número de RAEs postos em diligência pelos juízos eleitorais, o que demonstra a efetiva preocupação de magistrados e servidores em assegurar que seriam afastadas todas as tentativas de fraudes ao domicílio eleitoral, objetivo precípuo da revisão do eleitorado. Todo esse trabalho forçou a Corregedoria a prorrogar o cronograma dos trabalhos revisionais originariamente previstos o que também acabou por prorrogar a data de homologação das revisões do eleitorado, por parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Devido a uma divergência de interpretação por parte da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e do Tribunal Superior Eleitoral, no que diz respeito aos cronogramas dos trabalhos previstos no Provimento CGE nº 03/2011 e na Resolução 23.375/TSE, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE excluiu os formulários destes eleitores do Sistema, por entender que eles permaneceram no banco de dados paralelo (banco de erros) por um período superior ao estipulado na Resolução 21.538, que estabelece regras gerais sobre a gestão do Cadastro Nacional de Eleitores.

Tão logo foi detectada a falha, o corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gerson Ferreira Paes encaminhou ofício à Corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, na tentativa de reverter a exclusão e permitir que estes eleitores pudessem votar normalmente no pleito que se avizinha. Com o mesmo propósito, o Coordenador Jurídico da Corregedoria, Felipe Biato, se deslocou até Brasília, onde se reuniu com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE e com a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que noticiou a ocorrência de fatos semelhantes em outros Estados onde houve revisão do eleitorado.

Contudo, por uma questão de segurança, a ministra Nancy Adrighi informou não ser possível atender ao pedido do TRE de Mato Grosso, a exemplo do que foi decidido em relação a outros Estados, porque o cadastro nacional de eleitores já se encontrava fechado e pronto para gerar todos os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral, inclusive a impressão dos cadernos de votação de todas as seções eleitorais do país.

Para dar maior transparência à informação, e buscar a garantia de que todos os afetados sejam informados do fato, a Justiça Eleitoral relaciona abaixo os nomes e número de título eleitoral dos 98 eleitores:


017887411805 ABENEL INACIO MESSIAS
005897881821 ABENOR FRANCISCO DA SILVA
019833581805 ADAO DE PAULA NEPONOCENO
019833071856 ADEVAIL MARIA LEITE DA SILVA
013817121848 ADILSON SERVINO DE ARRUDA
019741031805 AGUINELSON ADRIANO DA CONCEICAO
029737231805 ANTÔNIO JOELSON DE PINHO ARAÚJO
030202001805 ANTONIO MANOEL DE ARRUDA
018401151856 AQUILES ROGERIO BRUNO
003798921856 ATAIDE JOSE DE SANTANA
003803361880 BENEDITO DE ARRUDA BOTELHO
030201931848 BENEDITO DOS SANTOS RIBEIRO
014224871899 CLARO CIPRIANO DA SILVA
024709211821 CLEMENTE DE ARRUDA BOTELHO
012681421830 DORIVAN FERREIRA LIMA
004622231856 DURCELINA LANZONI DE BARROS
007258711821 EDINO JOSE TAQUES
022163071872 EDVALDO REIS DA CONCEICAO
029040451805 ELIANE PEREIRA FELIX
030200861856 ELIANE ROSA DA SILVA
030012701880 ELIENE ROSA DA SILVA
015903261856 ELISMAR FELIX DOS SANTOS
007586551880 ENESIO PAES DA SILVA
024945581872 EPONEM ANTONIO DE ALMEIDA
024365241864 ERNANI DA SILVA
023392331899 EVA CRISTINA LEITE
013815991872 EVA QUERINA DA CRUZ
028479491813 EZIQUIER DE ARRUDA
024943821872 FATIMA ANTONIA DE ARRUDA BOTELHO
030209121899 FRANCK RIBEIRO MENDES
030015351899 GEOVAN JANDIR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
001247141805 GERALDO DA CRUZ ARAUJO
024944171830 GILSON DA COSTA LEITE
018175711864 GILSON SANTANA DA CRUZ
018401511813 GONÇALINA DE SANTANA
030208931899 HEVERTON FIGUEIREDO DE BRITO
017798271821 JOACY ANTONIO DA CRUZ
001884351821 JOANITA AUXILIADORA DA SILVA
018401741805 JOAO EMILIANO DE ALMEIDA
003061211830 JOAO JOSE DE BARROS
018361521880 JOEL DA SILVA ANUNCIACAO
024944561848 JOELSON JOSE DE SANTANA
015942641830 JONILEIA BRUNO DE FIGUEIREDO
018406831813 JORACY MARIA DA SILVA
016180101805 JOSE BENEDITO DA SILVA
019833661805 JOSE MARIA CORONEL
018407471813 JOSE ROBERTO DOS SANTOS
005461591864 JOSE SERGIO CUIABANO FILHO
013212701821 JOSENIL CORNELIO DA SILVA
030013231821 JOSIVAL FERREIRA DOS SANTOS
018401191880 JUCICLEIDE ELOIZA DA SILVA
018407521880 JUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS ARRUDA
013212491848 JUCILENE MARIA DA SILVA
025888321830 JUCINEY MARCOS DA SILVA
015975141821 JUNIOR CEZAR ZARK
007258641805 JUVELINO JOAO DA SILVA
030011991805 LAURENTINA JOAQUINA DA ROCHA CONCEIÇÃO
019737281899 LUCIENE BRUNO DE FIGUEIREDO
030012141872 LUCYNÉIA MARIA TRINDADE DE FRANÇA
010171311821 LUIS MACIMIANO DA SILVA
004532541864 LUIZ DA SILVA MOTA
019736811899 MANOEL BOMDESPACHO DE ARRUDA
005907891864 MANOEL PAULINO DOS SANTOS
030015381830 MARCIO SILVERIO LEITE
019833511821 MARCOS ANTONIO DE JESUS
017400311872 MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA
019839781821 MARIA LUCINILDA DA CRUZ
017904851848 MARIA PIRES MACIEL DE BRITO
017872301880 MARILZE SANTINA DA COSTA LEITE
005908641872 MARIO BENEDITO RODRIGUES
023387541880 MARISE DA COSTA SOUZA
019833391830 MARLENE MARIA DE OLIVEIRA
018408571856 MILTINHO PINTO DE ARRUDA
015937521864 NEILY BENEDITA DA SILVA SANTANA
004590361880 NEY DIVINO AKERLEY DA COSTA
010044631899 ODAIR VENTURA DA SILVA
016179831880 ODIL SANTOS DA SILVA
001884781864 ODILZO MARTINS DE ARRUDA
015934921864 ODIRSON MARTINS DE ARRUDA
016180351864 ORELINO MARTINS DE OLIVEIRA
030201071813 RANIEL ROSA SILVA ALVES
018400901864 RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA
024371951856 ROMILDO VIEIRA DE ALMEIDA
024365031830 RONNY CHERLLY BRUNO DE FIGUEIREDO
030201491872 ROSALIO VENTURA DA SILVA
017426301880 ROSELY MARIA DE ARRUDA
000512001813 ROSELY MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS
016573501813 SIDELMA MAGALHAES PINHEIRO
013815981899 SILVANEI APARECIDO MENDES
030010901805 SUELLEN KASSIA DE OLIVEIRA MONTESUMA CARVALHO
024942501821 TACIANE CRISTINA DA CRUZ JESUS
015934641805 TANIA VALESCA DE ARRUDA
030015791805 TICIANE KAREN SILVA SIEKIERSKI
003793411899 URBANO LEITE MOREIRA
005460761805 VALDECY LELES SOUTO DO AMARAL
023387361805 VALDINEY ARIDES DA CONCEIÇÃO
024944511830 VICENTE SANTANA DA COSTA
026333941856 WALLACE DIAS DOS SANTOS