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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Corte de Haia

Tribunal concede ao Peru parte do Oceano Pacífico sob controle do Chile

Foto: Michael Kooren/Reuters

O tribunal concedeu ao Peru parte do mar sob controle do Chile, encerrando um dos litígios territoriais mais antigos do continente

O tribunal concedeu ao Peru parte do mar sob controle do Chile, encerrando um dos litígios territoriais mais antigos do continente

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, na Holanda, concedeu ao Peru, nesta segunda-feira (27), a parte do Oceano Pacífico que o país reivindica e que era controlada pelo Chile. Os dois governos prometeram respeitar a decisão, que coloca um fim a seis anos de litígio.

O Peru reivindicava 38,3 mil quilômetros quadrados do Oceano Pacífico, que representam 1% da zona econômica exclusiva chilena.

A questão também é acompanhada pela Bolívia, que apelou em 2011 à Corte de Haia como terceiro envolvido na disputa sobre águas territoriais entre Peru e Chile. Na época, o presidente Evo Morales disse que o assunto envolve diretamente seu país porque a área debatida é a mesma que reivindicam desde 1879.

A disputa remonta à chamada Guerra do Pacífico (1879-1883), que confrontou os três países em disputa por território. Ao final da guerra, o Chile anexou áreas dos dois países - a província peruana de Tarapacá e a área boliviana de Antofogasta - e a Bolívia perdeu a saída para o mar
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