Os novos membros da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB foram empossados na tarde desta quarta-feira, na sede do Conselho Federal. A presidência da Comissão ficará a cargo de Marcelo Lavocat Galvão; Cléa Anna Maria Carpi da Rocha será a vice-presidente. Autoridades estrangeiras prestigiaram a posse, que foi comandada por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do CFOAB.

Em seu discurso de posse, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais agradeceu o convite e se disse muito honrado pela missão, “uma das mais importantes de minha carreira”. “Temos um relevante papel a cumprir nessa Comissão”, afirmou Marcelo Galvão.

Segundo Galvão, “o papel de protagonismo do Brasil, a cabo da valorização de nossa moeda e a melhoria geral da economia, refletiu-se também no contexto da advocacia”. “Somos a bola da vez”, descontraiu o conselheiro.

O novo presidente elencou temas essenciais que guiarão os trabalhos da comissão, como o trabalho de advogados brasileiros no exterior e de estrangeiros no país. “Enfrentaremos também temas desafiadores, caso do auxílio ao combate de tráfico de pessoas, defesa de menores brasileiros levados por pais estrangeiros, fortalecimento das relações entre países de língua portuguesa, consolidação de direitos fundamentais em tais nações, criação de rede de advogados para brasileiros no exterior, aproximação no contato e na troca de experiências com países cujos embaixadores se fazem presentes”, continuou.

Estiveram presentes à posse embaixadores e representantes de Filipinas, Haiti, Indonésia, Nicarágua, Palestina, República Dominicana, Paquistão, Sérvia, Suriname, Turquia, Argélia, Botsuana, Bulgária, Costa do Marfim, Equador, Estados Unidos, México, Cuba e Arábia Saudita. Enviados do Ministério das Relações Exteriores e do Supremo Tribunal Federal também atenderam ao convite do Conselho Federal.

Marcus Vinicius também empossou os membros e diretores das coordenadorias que auxiliarão no trabalho da Comissão, “todos profissionais que honram a profissão de advogado e abrilhantam os trabalhos da nova diretoria de uma das mais importantes comissões do Conselho Federal”.

Os membros da Comissão são, entre outros, Eduarda Miranda, Eurico Mendes Filho, Fernando Kreig, Hugo Napoleão do Rego Neto, Luiz Otávio Vieira da Cunha, Paulo Malta Lins e Silva, Ricardo Bacelar Paiva e Roberto Ferreira Rosas. Também foi anunciada a missão da OAB à Palestina, no próximo mês, integrada por Paulo Silva Castelo Branco, presidente da coordenação com o país, Marcelo Galvão e Carlos Veloso Filho. Luis Tarciso Filho será responsável por Estados Unidos, Itália e países do bloco Bric, enquanto Edson Vieira Abdala será responsável pela integração com países islâmicos.

“Compete à Comissão de Relações Internacionais o assessoramento da diretoria do Conselho Federal em assuntos de direito internacional como também a participação em eventos da advocacia mundial, o apoio e o estímulo a entidades congêneres em outros países e a fomentação de mecanismos de intercâmbio em assuntos de interesse da Ordem”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “São tarefas imprescindíveis em um mundo cada vez mais globalizado. Tenho certeza que Marcelo Galvão desempenhará um papel brilhante frente a esses desafios.”

Início das atividades

Logo após a cerimônia de posse, a Comissão Nacional de Relações Internacionais já começou os trabalhos. A reunião definiu as primeiras pautas da comissão, cujos membros se debruçarão sobre parcerias com universidades, maior cooperação entre advogados de língua portuguesa e a maior presença da advocacia brasileira em importantes eventos internacionais, caso do Congresso da União Internacional dos Advogados, em novembro, na Itália.

Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro, no Rio de Janeiro, serão sediados o Encontro Internacional de Presidentes de Ordens e Colégios de Advogados e o Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa.