A advogada da União Natalia Camba Martins lançou, recentemente, o livro "Subtração Internacional de Crianças: As exceções à obrigação de retorno previstas na Convenção da Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças - Interpretação judicial da adaptação da criança". No Brasil, segundo a autora, é a primeira obra a abordar questões sobre o cenário internacional de proteção à criança e a repercussão dessa ruptura familiar.

O livro é fruto da dissertação de mestrado da advogada da União em Direito das Relações Internacionais. Ao explicar sobre o que a motivou a publicar o trabalho, Natalia Camba destacou que o tema é pioneiro no país e tem ligação direta com o trabalho que ela exerce no Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União (DPI) desde 2008. "A subtração internacional de crianças, além de tema muito atual e com repercussões jurídicas e políticas muito importantes ainda não contava, no Brasil, com obra acadêmica a ele dedicada".

Para a advogada, o livro poderá contribuir com o trabalho direto dos membros das carreiras jurídicas da AGU, principalmente para aqueles que atuam em assuntos internacionais no órgão. "Todos os colegas da Advocacia-Geral que atuam ou que poderão vir a atuar como pontos focais do Grupo de Atuação em Assuntos Internacionais se beneficiarão da obra, que compila muitas das posições que são adotadas pela União nas manifestações processuais em tais casos".

A obra ressalta pontos importantes do sequestro internacional de crianças, como a proteção jurídica da criança, as posições teóricas da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, que permitem a adequada compreensão e aplicação deste tratado, discussões sobre as situações previstas pelo tratado, "onde o retorno de uma criança vítima de subtração internacional ilícita pode ser negado, em especial quanto à questão da ocorrência de violência contra a criança, violência doméstica e adaptação da criança ao novo ambiente".

Sobre a autora

Advogada da União desde 2005, Natalia Camba é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário do Brasília. Atua no DPI/AGU, tendo participado de mais de 150 casos (judiciais e extrajudiciais) de subtração internacional de crianças. O livro está em fase de pré-lançamento pela Editora CRV.