No dia 19 de setembro, a Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), realizará um seminário do auditório da instituição com a finalidade de discutir medidas de combate à pirataria em Cuiabá e Várzea Grande. O evento fará parte do Projeto “Cidade livre de pirataria e do comércio ilegal”, que está sendo coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) juntamente com o CNCP.

As cidades de Cuiabá e Várzea Grande, em razão da importância estratégica e dos esforços locais que já vêm sendo empreendidos, foram escolhidas como municípios prioritários para o desenvolvimento deste projeto que já tem São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Osasco como signatários.

Durante o seminário, um acordo de cooperação deverá ser assinado entre as instituições e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande com vistas a apoiar iniciativas locais não apenas na área de repressão e fiscalização, mas também com ações educativas e de conscientização da sociedade.

Encontro

Há dois meses, o presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Intelectual da OAB/MT, Geraldo Macedo, levou o membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Márcio Gonçalves, ao Ministério Público para tratar do assunto, onde foram recebidos pelo promotor de Justiça, Gerson Barbosa, que atual na 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

No período da manhã, eles haviam se reunido com representantes das Secretarias de Meio Ambiente de Cuiabá e de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico de Várzea Grande, além de autoridades, para tratar da formação de uma ação conjunta, conforme o Projeto do Ministério da Justiça, “Cidade Livre de Pirataria”.