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Domingo, 31 de maio de 2020

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AGU não pode ter medo de reeditar salvaguardas às terras indígenas, apela senador

Da Editoria - Marcos Coutinho

22 Ago 2012 - 17:49

Foto: Senado

AGU não pode ter medo de reeditar salvaguardas às terras indígenas, apela senador
O senador Cidinho Santos (PR) afirmou há pouco que a Advocacia Geral da União (AGU) 'precisa ter a coragem necessária e não ter medo' para reeditar a portaria 303, de julho de 2012, que dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas com base no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.

Da Tribuna do Plenário, ele ressaltou a importância da audiência de hoje da qual participaram líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral da União, Luís Adams, e fez um apelo pela da reedição do ato da AGU, publicada em julho e suspensa logo em seguida. "Não pode ter medo. A AGU não pode ter medo", exortou o senador republicano, em entrevista concedida ao Olhar Direto.

Confira matéria na íntegra no Olhar Direto.

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