A carreira política do vereador cassado de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima (PSD), está em visível decadência meteórica, devido a tamanha exposição negativa das constantes denúncias propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE). João Emanuel despontou na campanha de 2012, sendo o vereador mais votado da Capital, com 5.824 votos. Ele também foi o mais jovem a presidir a Câmara Municipal, tendo conseguido, aos 32 anos, ser eleito por 14 vereadores para dirigir a Casa de Leis.
Alvo de duras críticas por parte da mídia e falta de apoio popular, João Emanuel se viu obrigado a renunciar a presidência da Câmara. A sucessão de escândalos gerou um processo na Comissão de Ética da Câmara, por quebra de decoro, que culminou com a perda de seu mandato. Em 25 de abril deste ano, quando o Brasil comemorava os 30 anos das Diretas Já, João Emanuel foi cassado pelo voto de 20 de seus pares.
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Genro do deputado José Riva (PSD) - uma das maiores lideranças políticas de Mato Grosso - e filho de Irênio Lima Fernandes- desembargador aposentado compulsoriamente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)- , ao mesmo tempo em que despontava como uma promessa, com fortes aliados, João Emanuel tinha o nome envolvido em denúncias impetradas em seu desfavor na Justiça Estadual.
Em todas as denúncias do MPE, o vereador é acusado de usar o posto a que foi eleito para praticar fraudes no âmbito do Parlamento Municipal. As principais acusações que pesam sobre João Emanuel vão desde formação de quadrilha, fraude em licitação, falsificação de documento público, estelionato, peculato, entre outras. O vereador chegou a ficar preso, sob determinação da Justiça Estadual.
A imagem de João Emanuel ficou nacionalmente conhecida após ser flagrado em um vídeo, no qual ensinava como fraudar uma licitação. A gravação mostra o vereador dizendo que na Câmara dos Vereadores de Cuiabá: “Só tem artista”.
A última denúncia, ajuizada nesta semana pelo MPE, é um desdobramento da Operação Aprendiz, deflagrada em novembro no ano passado pelo Gaeco.
Nesta ação, o MPE afirma que João Emanuel, em conluio com O ex-deputado estadual Maksuês Leite, o ex-assessor jurídico da Câmara, advogado Rodrigo Cyrineu, o ex-secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves De Oliveira, o chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo, e Gleisy Ferreira De Souza, teria fraudado um contrato milionário firmado com gráfica Propel (R$ 1.655.000,00).Todos foram denunciados por peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Grilagem de terras
João Emanuel foi preso no dia 26 de março deste ano, sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que atuava em crimes de falsificação, estelionato, corrupção e grilagem de terras. De acordo com as investigações do Gaeco, que desencadearam a Operação Aprendiz no final de 2013, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. O vereador conseguiu revogar a prisão após dois dias.
Segundo os promotores do Gaeco, mesmo após a deflagração da Operação Aprendiz, que desbaratou um esquema criminoso de desvio de dinheiro público, através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pelo Poder Legislativo Municipal em Cuiabá, a quadrilha continuou atuando, tendo João Emanuel como líder da organização criminosa.
Venda de sentença
O MPE também denunciou João Emanuel, e mais nove pessoas, por um esquema de venda de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca. De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana por tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável a liberação da família Pagliuca.
Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador. Além dele, também foram denunciados José Maria Machado, Ailton Rodrigues de Pádua, Adalberto Pagliuca Neto, Régis Aristide Pagliuca, Regina Célia Cardoso Pagliuca, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelma Alves da Silva e Ana Alves da Silva. Todos vão responder por corrupção ativa.
A Operação 'Assepsia' foi desencadeada do ano passado pelo Gaeco, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado e Crimes Contra a Administração Pública. Na ocasião, foram expedidos dez mandados, sendo 05 de prisão e 05 de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e cocaína.
