Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

TRT ministrará curso de qualificação antes da instalação do PJe

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargador Tarcísio Regis Valente, em visita ao município de Sinop para encerrar a correição ordinária realizada na Vara do Trabalho, afirmou que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser instalado entre outubro e novembro deste ano e, próximo à instalação, será realizado um curso específico para os advogados.

O anúncio foi feito à presidente da Subseção da OAB de Sinop, Soraide Castro, e advogados que estiveram reunidos com o desembargador. “Segundo o presidente Tarcísio Valente, o objetivo do TRT/MT é encerrar o ano de 2012 com o Processo Judicial Eletrônico em pleno funcionamento em pelo menos quatro cidades: Várzea Grande, que foi a pioneira, Cuiabá, Rondonópolis e Sinop”, contou Soraide Castro.

Durante a reunião, a presidente da OAB Sinop cobrou do desembargador o curso de qualificação, ministrado pelo TRT, para preparar os advogados para o PJe. “Como o Processo Eletrônico está iniciando, diariamente ocorrem ajustes, adaptações, por isso o TRT/MT optou por realizar os cursos o mais próximo possível do dia da instalação em cada cidade”, disse Soraide Castro, que completou: “Os colegas podem ficar tranquilos que em breve o curso do PJe estará à disposição de Sinop e região”.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário, foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011 pelo ministro Cezar Peluso. O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. Mato Grosso foi o terceiro estado a implantar o Processo Judicial Eletrônico, em fevereiro de 2012 na Vara de Várzea Grande. O primeiro foi Santa Catarina e o segundo Ceará. Em 2013, todas as varas do estado devem estar com o PJe funcionando.
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