O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou nesta quarta-feira (4.6) que o governo federal e o Ministério Público optaram pela mediação entre indígenas e produtores rurais para evitar conflitos e violência no campo. A manifestação foi feita durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara Federal.
Convocado a prestar esclarecimentos a respeito das mortes de agricultores em Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul, Cardozo disse que a judicialização dos processos não resolve os problemas em prazo adequado e não resolve problemas de ambas as partes.
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“Vou levar a mediação ao extremo para evitar conflitos. É o melhor caminho. Iniciamos as mesas de diálogo. As duas partes costumam dizer que direitos não se negociam. Mas arbitramento decorrente de mediação é algo que existe em todo o mundo. Especialistas recomendam mediação, onde ninguém abre mão de direitos”, declarou.
De acordo com o ministro, o governo está muito perto de um entendimento para aquisição da Fazenda Buritis, em Mato Grosso do Sul, onde houve morte de índios e produtores.
“Negociamos a aquisição da Fazenda Buritis. Fizemos avaliação das benfeitorias. Proprietários concordam em receber indenização. A fase agora é apenas de definir valores das benfeitorias. Haverá nova rodada sobre estudos e o Ministério Público quer homologar o acordo. Avançamos muito para garantirmos paz social”, frisou.
Cardozo disse ainda que o instituto da mediação também está sendo adotado para destravar o litígio envolvendo os índios Pataxós, no sul da Bahia.
“Só há dois anos atrás houve decisão de que terra pertence aos indígenas. Se conseguirmos evitar a judicialização e fazer adequações teremos a paz social. Pode não ser melhor, mas acaba sendo boa para as duas partes. Estamos muito perto do entendimento, que levaria anos no judiciário”, observou.
O ministro comentou ainda que, por conta da greve dos policiais militares na Bahia, teve se ausentar de uma mesa de negociação entre índios e agricultores gaúchos quando houve o acirramento em Fxinalizinho e a morte de um dos produtores. Ele destacou o fato de somente os interessados nos processos passaram a ser convidados para debater.
“Demos início às negociações. As mesas avançaram. Participam somente as pessoas envolvidas. Muitas vezes a presença de lideranças acirra ainda mais as negociações. Quando há apenas indígenas e produtores, as negociações fluem muito melhor”, finalizou.
