Em sessão realizada na tarde de quinta-feira (18) o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analisou e aprovou hoje, por unanimidade, os nomes dos magistrados que concorrem à remoção para varas de Cuiabá e à promoção para vagas existentes nas comarcas da Terceira Entrância.

O desembargador Orlando Perri foi o relator dos dois processos. Os magistrados foram aprovados após a análise de pré-requisitos como produtividade, não existência de procedimentos administrativos, lista de antiguidade, dentre outros.

Remoção

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MT, o concurso de remoção para Cuiabá ofereceu duas vagas, sendo uma para a Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões e outra para a Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública. Elas serão preenchidas utilizando os critérios de merecimento e antiguidade.

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O Tribunal Pleno aprovou a candidatura do juiz Gonçalo Antunes Paes de Barros para remoção à vaga na Primeira Vara de Família. A cadeira ficou vaga com a remoção da juíza Amini Haddad para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande e será preenchida pelo critério de merecimento. A escolha será referendada em outra sessão.

Quanto à Vara de Fazenda, dois magistrados ficaram na disputa final para a cadeira, Onivaldo Budni e Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis. A vaga será preenchida utilizando o critério de antiguidade e o nome eleito será votado pelo Tribunal Pleno durante sessão administrativa futura. Os outros candidatos que concorreram têm o prazo de 10 dias para apresentar recurso. A cadeira foi disponibilizada após a promoção do juiz Gilberto Giraldelli a desembargador.

Promoção

24 magistrados concorreram às oito vagas oferecidas para promoção às unidades judiciais da Terceira Entrância. O Tribunal Pleno referendou todos os nomes e a escolha será realizada em outra oportunidade.

Concorrem às vagas os juízes Cássio Luis Furim, Emanuelle C. N. Mano, Anderson Gomes Junqueira, Hugo José Freitas da Silva, Ângelo Judai Junior, Gerardo H. A. S. Junior, Anderson Candiotto, Anna Paula G. de Freitas, Walter Tomaz da Costa, Alexandre Delicato Pampado, Leilamar Aparecida Rodrigues, Douglas Bernardes Romão, José Mauro Nagib Jorge, Lidiane de A. A. Pampado, Paula S. B. M. M. Casagrande, Milena R. de L. e S. Paro, Jorge A. M. Ferreira, Melissa de Lima Araújo, Gabriel da Silveira Matos, Gustavo Chiminazzo de Faria, Alethea Assunção Santos, Cristiane Padim da Silva e Roger Augusto Bim Donega.

As unidades que serão providas por merecimento são Quinta Vara de Cáceres, Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra, Terceira Vara de Sorriso e Quinta Vara de Alta Floresta. As varas oferecidas por antiguidade são Terceira Vara de Alta Floresta, Segunda Vara Cível de Tangará da Serra, Segunda Vara de Alta Floresta e Primeira Vara de Alta Floresta.