Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Geral

Subseção da OAB pede desmembramento de varas em Sinop

O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e a presidente da Subseção de Sinop, Soraide Castro, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta segunda-feira (27 de agosto) para tratar de um assunto delicado: o desmembramento da Quinta Vara de Família da de Infância e Juventude.

Segundo Soraide Castro, muitos advogados têm reclamado da morosidade na prestação jurisdicional na Quinta Vara de Família, levando em consideração que são atendidos pedidos relacionados à Vara de Infância e Juventude, avaliada como mais urgente.

“Nossa intenção é que elas sejam desmembradas para evitar prejuízos aos jurisdicionados. Sabemos e entendemos que os autos da Vara da Infância e Juventude devem ter prioridade na tramitação, mas alguma solução também deve ser tomada quanto aos processos da Quinta Vara de Família, os quais não podem ficar parados”, informou Soraide Castro.

De acordo com a presidente da Subseção da OAB de Sinop, cerca de dois mil processos estão aguardando despacho. Também participou da reunião o presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da OAB/MT, José Luis Bojikian.

O presidente do TJMT se dispôs a estudar uma proposta para a solução do problema.
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