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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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LIMINAR

MPE bloqueia R$50 mil para abastecer aeronave que combate incêndio no Parque Serra Azul

Foto: Edevilson Arneiro/Prefeitura Barra do Garças

MPE bloqueia R$50 mil para abastecer aeronave que combate incêndio no Parque Serra Azul
Em decisão liminar proferida na quinta-feira (28/08), a Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e determinou o bloqueio de R$ 50 mil da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças (500 Km de Cuiabá). O montante deverá ser liberado imediatamente ao Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar da IV Região para o abastecimento da aeronave que está combatendo os focos de incêndio no Parque Serra Azul.

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Segundo o MPE, a ação o foi proposta após o município ter se recusado a promover o abastecimento da aeronave, sob a alegação de que a responsabilidade de combater o fogo no Parque Serra Azul seria do Estado.

“O problema não diz respeito unicamente à queimada na Serra Azul, e sim toda a consequência trazida pelo fogo aos moradores do perímetro urbano de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em razão da fumaça (poluição) e suas consequências à saúde da população. O mais grave é que o fogo está nas proximidades da Área de Proteção Ambiental, área verde que fica em volta da Serra Azul e, acaso o fogo se alastre para essa localidade, a poluição será ainda pior e causará maior dificuldade para os cidadãos Barragarcenses”, destacou o MPE, em um trecho da ação.

A aeronave que está em Barra do Garças foi deslocada da região de Sinop e os trabalhos acabaram sendo interrompidos na terça-feira em razão da falta de combustível.

O Ministério Público argumenta que no dia 20 de agosto deste ano, em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta, a empresa Mato-grossense de Água e Saneamento Ltda (Emasa) depositou R$ 100 mil na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças para contratação de brigadistas, aquisição de veículos e outros materiais necessários ao combate das queimadas, pelo município.

Na decisão, o juiz determinou que o município utilize integralmente o valor depositado conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta.

O incêndio


Setenta e cinco por cento do parque estadual Serra Azul, em Barra do Garças, já foi consumido pelas chamas. O incêndio, considerado criminoso, teve início no domingo (24). Desde segunda-feira (25) um avião de combate a incêndio florestal do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso é utilizado para combater as chamas.O incêndio teve início em uma região de chácaras entre a Serra Azul e a MT-100, na saída para Araguaiana, conforme a prefeitura, e já encontra-se na parte limite da zona urbana. O calor e a baixa umidade relativa do ar na cidade contribuem para o lastramento das chamas. Nesta quinta-feira (28) os termômetros marcam 37ºC em Barra do Garças e a umidade relativa do ar chega aos 28%, revela o Clima Tempo.

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