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Quinta-feira, 09 de julho de 2020

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MPE denuncia Riva e Sérgio Ricardo e filha de magistrado

Da Redação - Julia Munhoz

30 Ago 2012 - 09:06

Foto: Olhar Jurídico

Deputado estadual - José Riva - presidente da ALMT

Deputado estadual - José Riva - presidente da ALMT

O Ministério Público Estadual ofereceu mais uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) e solicitou seu afastamento das funções administrativas e financeiras da Mesa Diretora. O ex-deputado e atual Conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo de Almeida, e a ex-servidora pública, Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima, também foram denunciados.

Segundo informações da assessoria do MPE, entre os anos de 2006 e 2009 a filha do magistrado foi nomeada para um cargo vinculado a presidência da AL, mas não exerceu efetivamente as funções. Na época, Sérgio Ricardo também fazia parte da Mesa Diretora.

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O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. No período em que supostamente estaria trabalhando na Assembleia Legislativa foi contatado pelo MP que Tássia Fabina cursava a faculdade de Medicina Veterinária na Universidade de Cuiabá em período integral.

“Além da estreita relação com a rotina da presidência, observa-se que os atos de nomeação foram, cada um a seu tempo, também assinados pelos respectivos presidentes da Casa Legislativa”, destacou o MPE.

Os promotores de Justiça afirmaram, ainda, que a ausência deliberada e constante da servidora no exercício de suas funções não poderia deixar de ser notada pelo chefe hierárquico. “O presidente que a nomeou ao tempo em que frequentava o curso de Medicina Veterinária não só tinha conhecimento de que ela não comparecia ao trabalho, como consentia com a irregularidade e a acobertava”.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário foi assinada pelos promotores Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio, Roberto Aparecido Turin, Clóvis de Almeida Júnior e Mauro Zaque de Jesus. As informações são da assessoria do MPE.



Atualizada às 09h17

1 comentário

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  • RONEI DUARTE
    30 Ago 2012 às 12:02

    Como cidadão cuiabano e operador jurídico sinto profunda admiração e muito orgulho por contar no nosso Estado com um quadro de destemidos e competentes Promotores de Justiça do nível e garbo dos ilustres doutores Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio, Roberto Aparecido Turin, Clóvis de Almeida Júnior e Mauro Zaque de Jesus. Alguns dos quais tive o privilégio de compartilhar a sala de aula do curso de direito da UFMT(1989/1994) e Escola Superior do Ministério público/MT(1996). Parabéns pelo exemplo de coragem e verticalidade moral.

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