O ex-prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio negou, por meio de nota oficia, qualquer envolvimento na sonegação de R$ 10 milhões em tributos federais destinados ao Pasep ( Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Zé Carlos do Pátio foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Segundo os autos o crime teria ocorrido entre os anos de 2010 e 2012.
Leia mais
MPF denuncia ex-prefeito de Rondonópolis por sonegar mais de R$ 10 milhões
Conforme informado pela assessoria de imprensa do ex-prefeito, nenhuma notificação sobre a ação do MPF havia sido recebida. Mesmo sem a documentação do MPF, Pátio afirma que não houve sonegação durante sua gestão.
“O MPF está cumprindo o seu papel fiscalizador, mas posso garantir que durante a minha gestão na prefeitura de Rondonópolis nunca tomei nenhuma medida que gerasse prejuízo aos interesses públicos, assim como também jamais aceitaria que a prefeitura pagasse impostos acima da sua obrigação. Dessa maneira, tenho como comprovar que agi dentro da Lei, da mesma forma como fiz em outros casos”, afirmou Pátio.
A ação foi proposta no dia 26 de setembro de 2014 pelo procurador da República Paulo Taek é resultado de uma investigação iniciada em julho de 2013 por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e pede a condenação por crime contra a ordem tributária. A pena de reclusão é de dois a cinco anos, e multa. O processo será julgada pela Justiça Federal em Rondonópolis. Outras duas pessoas também foram denunciadas: Mateus Roberte Carias, representante da URBIS (Instituto de Gestão Pública), empresa de Vitória (ES), e Jonas José da Silva, ex-contador da Prefeitura de Rondonópolis.
Confira a nota oficial
Em relação a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, vem por meio desta nota esclarecer que ainda não foi notificado da ação, mas que seus advogados já estão tomando conhecimento do caso.
Contudo, Pátio adianta que durante a sua gestão não houve sonegação de tributos federais destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), como consta na matéria publicada pelo site do próprio MPF.
“O MPF está cumprindo o seu papel fiscalizador, mas posso garantir que durante a minha gestão na prefeitura de Rondonópolis nunca tomei nenhuma medida que gerasse prejuízo aos interesses públicos, assim como também jamais aceitaria que a prefeitura pagasse impostos acima da sua obrigação. Dessa maneira, tenho como comprovar que agi dentro da Lei, da mesma forma como fiz em outros casos”, afirmou Pátio.
Leia mais notícias do Olhar Jurídico
