O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será instalado no próximo dia 16 de julho (segunda-feira) na Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá). Equipe da Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará treinamento com os servidores e advogados da comarca nos próximos dias 11, 12 e 13 (quarta, quinta e sexta-feira). Os certificados digitais dos servidores e magistrados já foi emitido. De acordo com o plano de expansão da TI, no segundo semestre a instalação ocorrerá em outras unidades, como a Turma Recursal Única e varas especializadas em família e sucessões de Cuiabá.

O gerente de Sistemas Judiciários do TJMT, Gustavo Piccin explicou que a comarca não tinha estrutura de comunicação, mas agora está tudo pronto para o funcionamento da ferramenta. “Faltava estrutura de comunicação com o Juizado Especial, distante cerca de 5 km do fórum da comarca. O TJMT realizou a licitação para a compra de fibra ótica e já foi disponibilizado o acesso à internet, essencial para o funcionamento”, destacou o gerente, que ainda informou que a escolha da unidade se deu em decorrência de não haver qualquer mecanismo eletrônico para o processamento dos feitos judiciais.

A juíza diretora do fórum e responsável pelo Juizado Especial da comarca, Joseane Carla Viana Quinto salientou que existem atualmente cerca de 700 processos entre cíveis e criminais no Juizado Especial e que todos os usuários estão ávidos pelo início dos trabalhos de forma virtual. “Todos estão animados, não tínhamos nem mesmo o sistema Apolo na comarca. Quando o Juizado Especial foi instalado aqui, optou-se pela proximidade com a comunidade carente. Por um lado foi muito bom, por outro tivemos dificuldades de comunicação. A gestão do desembargador Rubens conseguiu instalar esta ferramenta, que considero o melhor avanço da comarca. Estaremos preparados para utilizá-la”, ponderou a magistrada.

O procedimento eletrônico facilita o trâmite processual. As partes podem consultar os processos on line, ganhando tempo e reduzindo gastos com papel e tonner, por exemplo. O sistema veio justamente para quebrar paradigmas, mudar conceitos e promover a celeridade do trâmite processual.

TJMT no desenvolvimento do PJe

Uma equipe gestora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa da migração do Projudi para o PJe a convite do CNJ. Além do coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Carlos Campelo, a equipe é composta ainda pelo gerente de Sistemas Judiciários do TJMT, Gustavo Piccin, pelo membro da equipe de implantação do sistema, Rogério Sanches, e pelo servidor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) Alberto Darcia. Eles desenvolvem ferramentas técnicas e operacionais para a mudança de plataforma e de todas as informações.

Campelo explicou que Mato Grosso é o terceiro estado a implantar o PJe no país e ainda é responsável por outros estados que atuam com o Projudi (Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins). “Somos referência no desenvolvimento destas ferramentas. Por isso fomos convidados a participar do desenvolvimento da migração de um sistema para o outro”, pontuou o coordenador.

O analista de sistemas do CNJ, Rogério Sanches explicou que a fase ainda é de concepção do planejamento do projeto. “Estamos desenvolvendo a ferramenta de integração. Após a homologação da ferramenta pelo TJMG, em parceria com o TJMT, será iniciado o processo de homologação em Mato Grosso”, disse.