Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Internacional

Presidente do STF participa de encontro internacional sobre mediação no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, compôs a mesa da solenidade de abertura, na noite desta segunda-feira, do Global Mediation Rio – Forum Global de Mediação, uma parceria para a promoção do debate intercultural sobre resolução de conflitos, acesso à justiça e fortalecimento da cidadania. O ministro voltou a defender a composição entre as partes como modo alternativo de solução de controvérsias. “Vejo com muita satisfação representantes de todo o mundo para discutir o tema sob uma perspectiva interdisciplinar”, afirmou. “Eventos dessa natureza contribuem para que o mundo de nossos filhos e netos seja um pouco melhor do que o que se apresenta hoje”.

Lewandowski lembrou que a mediação tem três propósitos: é uma forma de descongestionar o Judiciário de seu excesso de demanda, de atribuir ao cidadão poder para que não dependa do Estado no sentido de definir seu futuro e de transformar a sociedade para que cultive a paz e não o conflito, “substituindo a cultura do litígio por uma cultura da composição e fortalecendo o Estado Democrático de Direito”.

O ministro destacou ainda que se trata de uma política pública central para o Poder Judiciário, para a qual também convergem hoje os Poderes Executivo e Legislativo. “Muito em breve, com o apoio dos três Poderes, poderemos ter um marco regulatório para essa forma alternativa de solução de conflitos”, ressaltou. “A promoção da paz na sociedade é a grande contribuição desse mecanismo”.

O Global Mediation Rio se realiza na segunda (25) e na terça-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e reúne representantes de 32 países.
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