O Ministério Público do Rio de Janeiro inscreveu 21 projetos no Banco Nacional de Projetos, ferramenta que recebe e dissemina os projetos bem-sucedidos no Ministério Público Brasileiro. O sistema permite que cada Ministério Público possa compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos na instituição, além de ser uma fonte de memória. O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os trabalhos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro inscritos no Banco Nacional de Projeto tratam de assuntos como defesa e proteção do meio ambiente; inclusão do nome do pai na certidão de nascimento; criação de programas de atendimento à família; proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; atuação integrada dos Ministério Públicos no combate ao crime organizado; fiscalização do cumprimento das penas com respeito ao preso, e combate à improbidade administrativa e defesa do patrimônio público, social, histórico e cultural.

O promotor de justiça do Rio de Janeiro e membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico Nacional, Cristiano Lajoia, destaca que o MP/RJ está desenvolvendo eventos de alinhamento para se adequar ao planejamento estratégico nacional. “O MP/RJ apoia o Banco Nacional de Projetos. Além disso, acredita que o futuro do MP seja valorizar a unidade institucional nos âmbitos estadual e nacional”, afirma Lajoia.

Para cadastrar projetos no Banco, a Administração Superior de cada um dos Ministérios Públicos deve encaminhar a solicitação de acesso ao endereço eletrônico bancodeprojetos@cnmp.gov.br
Consulta pública

Os projetos inscritos podem ser conhecidos por qualquer pessoa. Para isso, basta acessar o site do CNMP, através do www.cnmp.gov.br e clicar no ícone do Banco Nacional de Projetos, disponível na parte de baixo da página principal. Em seguida, clicar em “pesquisar”. No ícone “Ações”, constam os detalhes de cada um dos projetos, além dos documentos que o acompanham que podem ser baixados, como cartilhas, manuais, termos de cooperação e resoluções.