Uma ação judicial interposta pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DP/MT) através do núcleo de Sorriso (418 km de Cuaibá) concedeu a um pensionista de 38 anos o direito de receber um antibiótico de alto custo para combater problemas de saúde decorrentes de sua paraplegia.

A defensoria foi procurada por familiares do pensionista, que é paraplégico há 20 anos e desenvolveu feridas na pele devido ao atrito com a superfície do colchão que ele necessita permanecer sentado e deitado.

O pensionista teve uma infecção por uma bactéria multirresistente aos antibióticos comuns e não obtém êxito com os tratamentos comuns oferecidos pelo Hospital Regional de Sorriso, onde está internado.

Segundo a assessoria de imprensa da DP, a médica responsável indicou um medicamento de alto custo e de utilização exclusiva em ambiente hospitalar para ser ministrado uma vez por dia, durante seis semanas. Sendo que o custo de cada dose é de R$ 314,00 o total do tratamento completo equivale a R$ 13.188,00.

Petição

O defensor público que atendeu os familiares, Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira, providenciou pedido judicial de custeio do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido apresentado a 6ª Vara Cível de Sorriso teve deferida a medida liminar, determinando que no prazo máximo de 72 horas garantam o fornecimento do medicamento ao requerente, na quantidade necessária ao seu restabelecimento, até final decisão”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

A assessoria da DP também informou que o município de Sorriso e o Estado de Mato Grosso foram intimados da decisão nos dias 18 e 20 de agosto, respectivamente, e já providenciaram o cumprimento da liminar.

Com informações da assessoria