Quatro empresários, proprietários de supermercados no município de Confresa, distante a 1.100 quilômetros de Cuiabá, foram presos na quarta-feira (03.12), após operação realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, em parceria com Vigilância Sanitária e Polícias Civil e Militar. Os estabelecimentos comerciais estavam com mercadorias vencidas e armazenamento em ambientes insalubres, contrariando as leis de proteção ao consumidor 8078/90 e 8137/90.

Em abril deste ano, a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas notificou os estabelecimentos comerciais de alimentos, recomendando dentre outras coisas, vistoria em toda área comercial, inclusive nos depósitos, para evitar a permanência de produtos impróprios ao consumo, tais como: prazo de validade vencidos, deterioradas e inadequadas ao fim a que se destinam, como enlatados amassados, produtos com embalagens corrompidas.

Também foi recomendada a verificação de etiquetas sobrepostas às datas de fabricação e validade das mercadorias. Contudo, as medidas preventivas não foram respeitadas. Durante o trabalho da equipe, um rato morto foi localizado em um depósito, copos de requeijão cremoso e potes de recheio para bolo com a data de validade expirada, garrafas de energéticos com vencimento no dia seguinte e sem identificação. Até mesmo latas de cerveja mofadas e peças de mortadela expostas em estado de decomposição.

Em apenas um supermercado, a vigilância retirou quatro carrinhos de compras cheios de produtos impróprios ao consumo. Para todas as situações foram lavrados os termos de autuação, notificação e recomendação pela Vigilância Sanitária municipal e os responsáveis encaminhados à delegacia para apresentação, tendo em vista lavratura do flagrante.

Conforme o relatório de fiscalização, um dos supermercados vistoriados é responsável pelo fornecimento de alimentos às escolas municipais, e já havia sido notificado 12 vezes pela Vigilância Sanitária e, mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. Nessa empresa responsável pelo fornecimento de alimento à merenda, a equipe encontrou produtos vencidos, entre eles, iogurtes e bebidas lácteas, bem como não perecíveis como macarrão, arroz, entre outros. Até mesmo, quartos de bovinos foram flagrados pendurados atrás do açougue, sem refrigeração, com moscas e demais insetos. As carnes do local não apresentavam carimbo de inspeção.

Ainda de acordo com a promotora, além das notificações, uma audiência pública foi realizada para orientar os consumidores sobre produtos com data de validade vencida e a necessidade de retirar das prateleiras mercadorias impróprias para o consumo. Esse trabalho vinha sendo realizado em Porto Alegre do Norte e em Confresa. E, depois disso, o Ministério Público Estadual ainda recebeu várias denúncias de consumidores.