Olhar Jurídico

Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai é apresentado ao MPE

Representantes de entidades ambientalistas se reuniram nesta sexta-feira (05), com o procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, para apresentar o Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (GAP). A reunião contou com a participação do promotor de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente no município de Cáceres, André Luis de Almeida.

O GAP foi criado esta semana, com o aval do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Participaram da reunião representantes do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia, Rede Pantanal de Ongs e Movimentos Sociais, Agência Nacional de Águas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Embrapa Pantanal e Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Taquari (Cointa).

O procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público na defesa do meio ambiente e adiantou que a Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística formalizou proposta de criação de Promotoria de Justiça Especializada por Bacia Hidrográfica.

“A organização de Promotorias de Justiça regionalizadas por Bacia Hidrográfica permite uma atuação mais eficaz, proativa e articulada do Ministério Público em problemas que atingem as diversas regiões do Estado e que são comuns nas áreas de influência de cada bacia hidrográfica. Este modelo de organização responde a uma tendência nacional de regionalização em matéria ambiental”, destacou Scaloppe.

O procurador-geral de Justiça elogiou a iniciativa de criação do GAP. Embora não possua assento no grupo, a Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental de Cáceres está acompanhando todos os trabalhos.

AMEAÇAS: Estudos ambientais demonstram que as principais ameaças ao Pantanal estão relacionadas ao aumento de rebanhos bovinos e suínos, monocultura (cana-de-açúcar), mineração e a construção de hidrelétricas. Atualmente, 44 usinas já foram implantadas na Bacia do Alto Paraguai e ainda existem mais 135 projetos com previsão de implantação.

Entre os impactos causados por tais atividades, estão a contaminação por agrotóxicos, fertilizantes, adubos químicos; redução do nível das águas; prejuízos à pesca e a contaminação por mercúrio no município de Poconé.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet