A Justiça Federal condenou Semi Mohamed Said, proprietário da chalana Semi Toa à Toa, que afundou no Rio Cuiabá em 9 de março de 2008, a pagar indenização de R$ 120 mil, a título de danos morais e materiais, além de pensão mensal no valor de um salário mínimo à A.M.S., que perdeu o marido durante a tragédia. A pensão, conforme o juiz Marcelo Meireles Lobão, da 8ª Vara Federal, deverá ser paga até 21.3.2025, ou até seu óbito. No total, na data do acidente nove pessoas morreram.
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O pensão também deverá ser paga a B.L.V.S, pai de uma das vítimas, no período compreendido entre 9 de março de 2008 e 13 de março de 2010, data em que completaria 25 anos de idade. A decisão se estende ainda governo federal, responsável pela fiscalização do transporte fluviário.
A decisão do magistrado se baseou no depoimento de quatro sobreviventes do acidente, que confirmaram que iniciaram o passeio a bordo da chalana no período da tarde do dia 9 de março de 2008, com destino à região do Piriqui.
Ainda conforme os depoimentos, não houve apresentação relacionada à orientação de segurança por parte da tripulação.
A Marinha Brasileira elaborou um laudo pericial acerca da fragilidade da embarcação, com alterações em relação ao projeto inicial, o que teria comprometido sua estabilidade.
Segundo o juiz, duas testemunhas garantiram que havia a presença de uma embarcação da Marinha do Brasil no local e momento de partida da chalana. “Assim, o órgão marítimo tinha o dever jurídico e as condições necessárias para realizar a fiscalização e evitar o infortúnio”.
Em outro trecho da decisão, o juiz volta a citar a negligência na fiscalização. “Permitir a partida de uma embarcação de médio porte com passageiros e simplesmente deixar de fiscalizar sinaliza negligência grave da Marinha do Brasil e seus agentes”.
O acidente
Ao todo, 22 pessoas estavam a bordo da chalana que seguia do Rio Cuiabá em direção ao Rio Piquiri, mas por volta das 4h do dia 9 de março começou a naufragar. Doze ocupantes eram turistas e 10 tripulantes. No momento do naufrágio, os turistas estavam nas cabines e os tripulantes dormiam em aposentos.
