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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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falta de quorum

STJ deve adiar mais uma vez julgamento de magistrados

Foto: Reprodução

STJ deve adiar mais uma vez julgamento de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adiar, mais uma vez, o julgamento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três desembargadores de Mato Grosso, acusados de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT).

O julgamento seria retomado na sessão do STJ dessa quarta-feira (05), mas devido a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha e ausência de outros dois membros do Pleno devem acarretar em falta de quorum, impossibilitando a continuidade da votação.

Corte adia julgamento de denúncia contra magistrados

 Conforme o Olhar Jurídico havia informado a votação quanto ao recebimento, ou não, da denúncia seria retomado no dia 15 de agosto, mas foi adiado devido a ausência da ministra relatora Nancy Andrighi.

A votação sobre a denuncia envolvendo os desembargadores de Mato Grosso Evandro Stábile, Carlos Aberto da Rocha e José Luiz de Carvalho, teve início em maio deste ano e foi suspensa após pedido de vista do ministro Félix Fisher.

Na época a relatora se manifestou favorável ao recebimento da denúncia e pelo afastamento do desembargador Carlos Alberto, único dos envolvidos que se mantém no cargo.

Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho estão afastados das funções desde 2010, quando foi deflagrada a operação Asafe, que investigou um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
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