Relator da comissão especial instalada no Senado para discutir a reforma do Código Penal, o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) afirmou nesta terça-feira (4) que o debate sobre questões polêmicas deve ser realizado. Contrariando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o pedetista disse que “a sociedade brasileira está preparada para o debate”. Em audiência pública no Senado, Cardozo defendeu hoje que itens polêmicos sejam tratados em outros projetos para não evitar “contaminação do código”.

“Não podemos fugir dos debates. Tudo é polêmico mas não podemos nos acorvadar. O texto do projeto do código (formulado por uma comissão de juristas) possui equívocos e falhas e na democracia isso é consertado por meio do debate respeitoso com todos os envolvidos”, disse Taques, citando a “falta de razoabilidade das penas” como um dos equívocos.

Sobre a possibilidade de acatar a ideia do ministro, o senador afirmou que não vai decidir nada sozinho. “Cabe à comissão a decisão de retirar (do projeto) os pontos sobre os quais não houver consenso. Respeito a posição do ministro, mas a comissão vai decidir sobre isso. E o código não se resume a abortamento, eutanásia e drogas, embora sejam temas significativos para a sociedade”. Os parlamentares têm até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao projeto. “Não estou preocupado com prazos”, complementou Taques.