O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas delegações internacionais, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile e Colômbia já confirmaram presença.

O Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos será entre os dias 9 e 12 de fevereiro, no edifício-sede do STM, em Brasília. Diversos temas importantes relativos à Justiça Militar e aos direitos humanos serão debatidos para uma plateia composta por ministros, juízes, advogados, juristas, jornalistas, estudantes e especialistas em direito militar e direitos humanos.

A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a jamaicana Tracy Susane Robinson, será uma das primeiras a palestrar no encontro sobre o tema “O abuso e a violência sexual nas Forças Armadas e seus julgamentos pelas justiças militares”. Já o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, falará sobre “O Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Justiça Militar”.

Evento inédito – O Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos está sob a coordenação da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, para quem o evento será uma excelente oportunidade para o debate. “Poder ouvir intervenções sobre Direitos Humanos diretamente de integrantes da Corte Interamericana é um privilégio. O conhecimento e as informações a serem tratados no encontro, sem dúvida, possibilitarão um crescimento significativo para quem puder assistir às palestras”.

O evento no STM contará com conferências nos dois turnos e oferece 300 vagas para os interessados. As palestras também serão transmitidas pelo canal do Tribunal no YouTube.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do STM.

Acesse aqui a programação do evento.