Olhar Jurídico

Domingo, 07 de março de 2021

Notícias / Previdenciário

AGU celebra 5,8 mil acordos e acelera pagamento de benefícios do INSS

AGU

12 Fev 2015 - 17:58

Dois mutirões promovidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2014 possibilitaram a realização de 5,8 mil conciliações entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará e segurados que reivindicavam, em ações judiciais, o pagamento ou a revisão de valores de benefícios.

Os acordos foram celebrados pela Procuradoria Federal no Pará (PF/PA), unidade da AGU, e resultaram na economia de R$ 19,3 milhões para os cofres da Previdência. O valor corresponde à diferença entre o montante que era pedido pelos segurados nos processos judiciais e o que eles aceitaram receber do INSS na conciliação.

Além de economizar recursos para os cofres públicos, os acordos aceleram o pagamento dos benefícios, poupando os autores de ações de enfrentar longos processos judiciais e, ao mesmo tempo, desafogando o Poder Judiciário.

Somente no mutirão mais recente, realizado em novembro do ano passado no prédio da Justiça Federal em Belém, foram 4.186 conciliações envolvendo pedidos de aposentadorias por idade ou invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade, entre outros benefícios. A iniciativa contou com a participação de 25 procuradores federais e prepostos, além de integrantes do Judiciário, e possibilitou a realização de 400 audiências por dia.

A PF/PA é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Sitevip Internet