Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

Palestras sobre Direito Eleitoral da OAB/MT são transferidas para dia 14

As palestras sobre direito eleitoral que estavam agendadas para serem realizadas no dia 12 de setembro, conforme folder de programação do III Ciclo de Palestras da ESA/MT, foram transferidas para o dia 14 deste mês.

Os horários, temas e palestrantes permanecerão os mesmos. Às 19h, o presidente do TRE/MT, desembargador Rui Ramos, falará sobre “O papel da justiça eleitoral nas eleições” e, às 20h30, o procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa Lima, abordará o tema “O papel do Ministério Público nas eleições”.

As palestras culminarão a programação do Projeto Voto Limpo, em parceria da OAB/MT, TRE/MT, Lideranças Comunitárias e MCCE que realizou diversas audiências públicas em Cuiabá e no interior do Estado. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Sílvio Queiroz Teles, realizou palestras acerca de crimes eleitorais, estimulou a população a denunciar e distribuiu cartilhas e adesivos da campanha.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e salas dos advogados mediante doação de uma lata de leite em pó. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela ESA/MT.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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