Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE realiza sessão plenária neste sábado

Para garantir o julgamento dos recursos relativos a registros de candidaturas das eleições 2012, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu antecipar a sessão plenária ordinária marcada para o dia 24 de setembro e realizá-la neste sábado, 8 de setembro. A sessão terá início às 8 horas.

O TRE de Mato Grosso já julgou a maioria dos recursos eleitorais envolvendo os candidatos das cidades do interior e da capital. Restam apenas os julgamentos das lides envolvendo os candidatos que protocolaram o pedido de candidaturas em situações não comuns, como as substituições de candidatos e as trocas de concorrentes por conta da lei que fixa a participação mínima e máxima para os gêneros.
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