Olhar Jurídico

Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Indicação de Zavascki para o STF será lida em Plenário nesta terça

A mensagem da Presidência da República com a indicação do magistrado e professor Teori Albino Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será lida em Plenário nesta terça-feira (11) e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o indicado será sabatinado.

Se aprovado pelo Senado, Zavascki ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antonio Cezar Peluso. Por mensagem no twitter, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a sabatina do indicado será realizada no próximo esforço concentrado do período eleitoral, que poderá ocorrer ainda neste mês.

Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem mestrado e doutorado em Direito pela mesma universidade. Também tem experiência em Direito Processual Civil, principalmente em questões de interesses difusos, Constituição e tutela jurisdicional.

Se tomar posse no STF ainda este mês, Zavascki encontrará aquela Corte em pleno julgamento do processo conhecido como Mensalão.
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