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Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

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Advogados reclamam de lentidão em 1ª Instância e OAB recorre ao TJMT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Claudio Stábile, afirmou que há um alto índice de reclamações quanto aos processos que tramitam na Primeira Instância do Poder Judiciário. Para tentar solucionar o problema ele esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, para informar sobre a problemática.

“A convocação dos juízes para atuar no tribunal causou uma morosidade muito grande. A Primeira Instância está muito lenta”, ressaltou o advogado, durante entrevista ao Olhar Jurídico, por telefone.

Os juízes foram convocados para suprir as vagas abertas no Tribunal de Justiça após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a liminar que mantinha dez magistrados aposentados compulsoriamente pelo conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos respectivos cargos.

De acordo com o advogado, o presidente do Pleno garantiu que iria estudar medidas que visem solucionar o problema na Primeira Instância e dar mais celeridade aos trâmites processuais nos Fóruns, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande.

Outra reclamação levada ao desembargador foi quanto ao protocolo do Fórum da capital. Segundo Stábile, os advogados acabam por enfrentar filas e o problema vem se arrastando há dias.

Quanto aos Juizados Especiais a categoria tem reclamado da demora no sentenciamento dos processos e nas atualizações do sistema, o que acaba por gerar morosidade. “Os Juizados Especiais estão muito lentos. Vamos aguardar o TJ estudar as soluções para dar mais celeridade”, explicou Stábile.
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