Cuiabá sedia, a partir desta quarta-feira (15), o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O congresso deve reunir renomados juristas, defensores da causa ambiental e sociedade civil com o tema “A cidade e is três biomas”.

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O XV Congresso é uma realização da Abrampa com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso. O evento se estenderá até o dia 17 (sexta-feira). Ao todo, serão formados oito painéis, sendo eles: Amazônia, Degradação Florestal nos 3 Biomas, Cidades, Patrimônio Cultural, Mineração, Água, Agrotóxicos e Tutela Penal Ambiental.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15/04/2015

12h00 Credenciamento Especial – Coordenadores de CAO e Associados da ABRAMPA.

13h00 Reunião CONCAUMA.

16h00 Assembleia Geral da ABRAMPA.

17h00 Reunião Escolas do Ministério Público: “A Escola na Capacitação para Defesa Ambiental”.

18h30 Credenciamento Autoridades.

19h00 Abertura Oficial do Evento

19h30 Homenagens: Guiomar Teodoro Borges (TJMT e Ex-Curador do Meio Ambiente).

20h00 Palestra Magna: “A cidade e os Três Biomas”, Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira (MMA).

21h00 Confraternização.

Dia 16/04/2015

08h00 Credenciamento.

09h00 – 10h00 Painel I: Amazônia

Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT).

- “Amazônia e Regularização Fundiária”, Violeta Refkalefsky Loureiro (Socióloga, UFPA).

- “Sustentabilidade e Direito ao Futuro”, Juarez Freitas (Advogado, UFRS).


10h00 – 12h00 Painel II: Degradação Florestal nos 3 Biomas

Moderador: Carlos Theodoro José Irigaray (PGE/MT).

- “Cadastro Ambiental Rural”, Ana Luiza Peterlini (MPMT e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso).

- “Licenciamento Ambiental e o Cerrado”, Luciano Loubet (MPMS).

- “Unidades de Conservação”, Roberto Ricardo Vizentin (ICMBio).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço.

13h30 – 15h30 Painel III: Cidades

Moderador: Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR).

- “Planejamento Urbano e Democracia”, Daniela Dias (MPPA).

- “Mobilidade Urbana”, Carlos Eduardo Silva (MPMT).

- “Regularização Fundiária”, Cláudio Miranda (Urbanista, UFMT/CAU).

- “Insucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Cidades”, José Farias de Souza Filho (MPPB).

15h30 – 16h00 Coffee-Break

16h00 – 18h00 Painel IV: Patrimônio Cultural

Moderador: Luis Fernando Cabral Barreto (MPMA).

- “A ACP na defesa do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG).

- “Função Social da Propriedade”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS).

- “Patrimônio Espeleológico e Licenciamento Ambiental”, Marcelo Rasteiro (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

Dia 17/04/2015

09h00 – 10h30 Painel V: Mineração

Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).

- “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).

- “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).

- “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).

10h30 – 12h00 Painel VI: Água

Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).

- “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MPBA).

- “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).

- “Pagamento de Outorgas”, Maria Luiza Machado Granzieira (USP).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço

13h30 – 15h00 Painel VII: Agrotóxicos

Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).

- “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).

- “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).

- “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).

15h00 – 15h30 Coffee-Break.

15h30 – 17h00 Painel VIII: Tutela Penal Ambiental

Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)

- “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).

- “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).

- “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).

17h00 – 18h00 Palestra de Encerramento: Palestrante a Confirmar.