Teve início na manhã desta quinta-feira (16), em Cuiabá, a primeira etapa do curso "Técnicas de Investigação", ministrado pela Escola Nacional de Magistratura (ENM) em parceria com a Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM). Temas como sistemas de interceptação de sinais e telefônicas, quebra de sigilo telefônico, perícias médico legais, balística forense e segurança de documentos e provas foram abordados por renomados especialistas. Devido a grande procura por parte dos juízes, a EMAM já estuda a possibilidade de uma nova edição do curso para contemplar aqueles que não puderam participar.

O diretor geral da EMAM, juiz de Direito Alex Figueiredo, disse que o objetivo do curso é capacitar magistrados para que eles tenham maior segurança em momento de decisão, como o pedido de interceptações ou quebras de sigilo. Segundo ele, é frequente entre juízes dúvidas e receios diante de situações que envolvam técnicas investigativas, devido ao pouco conhecimento do assunto. Além de magistrados, o curso também contou com a inscrição de um grupo de dez delegados de Polícia de unidades de Cuiabá e Várzea Grande.

"Nós sabemos dessas dificuldades enfrentadas por juízes e desembargadores e aproveitamos que a Escola Nacional oferece o curso em todo o país para trazê-lo também para Mato Grosso. Pelo interesse e procura, que inclusive superou nossas expectativas, vamos trabalhar para realizar a segunda edição do curso. É muito importante para a EMAM poder contribuir com a capacitação e formação de juízes do Estado", salientou o diretor.

Responsável pela primeira etapa do curso, o delegado de Polícia do Estado do Piauí Alessandro Gonçalves Barreto abriu as discussões tendo como foco principal orientar magistrados em relação à assinatura de quebra de sigilos telefônicos e outras ferramentas investigativas. Barreto, que é coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, afirmou que, muitas vezes, os juízes assinam esses pedidos sem nem mesmo terem conhecimento aprofundado do que se trata. "O magistrado tem que saber o que é e como funciona a quebra de sigilo telefônico, por exemplo. Existe uma diferença entre representação por interceptação telefônica e telemática, quebra de sigilo e dado cadastral", frisou Barreto.

Capacitação - Coordenadora nacional do curso pela ENM, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou que na magistratura não há como trabalhar isoladamente. Segundo ela, diálogos como os proporcionados por eventos e palestras propiciam a fluidez nos processos de trabalho dos juízes. O resultado disso são provas mais fortes do ponto de vista técnicos e jurídico.

"Espero que este curso de técnicas de investigação seja muito proveitoso para os juízes e que todos saíam daqui com uma melhor noção a respeito dos assuntos discutidos. Quero deixar registrado também que a EMAM tem todo o apoio da Escola Nacional para a realização de outros cursos e palestras", disse.

Também presente na abertura do evento, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), José Arimatéa Neves Costa, disse estar satisfeito com a grande procura dos juízes pelo curso. Para ele, isto representa o empenho dos magistrados em acompanhar a evolução do pensamento jurídico nos últimos anos. "A AMAM está com diversos projetos, entre eles, o de priorizar a EMAM visando o aperfeiçoamento técnico. Vamos investir cada vez mais em capacitação e desenvolvimento técnico para alcançarmos melhorias nas técnicas investigativas", garantiu.