A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário para que os Juizados Especiais atinjam o seu objetivo e contribuam para desafogar a Justiça durante palestra proferida na manhã desta terça-feira (11 de setembro), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT). A desembargadora destacou também a importância da Ordem para garantir o sucesso desse objetivo.

Proveniente da OAB/MT, a desembargadora disse aos operadores do Direito e acadêmicos se considerar uma interlocutora entre o Poder Judiciário e a Ordem e explicou ao público sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e as ações do Judiciário para garantir celeridade no trâmite processual. Entre elas a criação da Turma Recursal Única, instalada em 6 de dezembro de 2011 e a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Juizado Especial da Fazenda Pública, em Cuiabá.

A magistrada salientou que o Poder Judiciário trabalha para que os Juizados Especiais possam atender os anseios da sociedade e dos advogados e, para isso, é importante que o trâmite processual seja mais célere e que os serviços possam ser ampliados. A eficiência dos Juizados Especiais está sendo debatida nesta terça e quarta-feira e o evento é promovido em parceria entre o Instituto dos Advogados Mato-grossenses e a Comissão dos Juizados Especiais da Ordem.

Segundo o presidente do Instituto, advogado Fábio Capilé, a discussão sobre o tema dos Juizados Especiais é de fundamental importância para os acadêmicos e os advogados recém-aprovados no Exame da Ordem, já que a vida profissional deles tem início ali. “É a imagem inicial que eles têm do Poder Judiciário”, afirmou.

Na avaliação do advogado, os Juizados Especiais de Mato Grosso necessitam principalmente de material humano, ou seja, mais magistrados e servidores para que possam alcançar o objetivo de ser uma alternativa ao processo judicial na Justiça comum. Ele ressaltou que é preciso buscar alternativas que promovam uma mudança na atuação dos Juizados Especiais e que esses eventos têm por objetivo estimular a discussão em torno do tema.