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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Taques participa de congresso ambiental organizado pelo MP e reflete sobre garantia dos direitos fundamentais das futuras gerações

Foto: Assessoria MP-MT

Taques participa de congresso ambiental organizado pelo MP e reflete sobre garantia dos direitos fundamentais das futuras gerações
A ponderação entre a produção econômica do Estado de Mato Grosso e a garantia dos direitos fundamentais da atual e das futuras gerações foi apontada pelo governador do Estado, Pedro Taques, na abertura do XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, como um grande desafio.

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“Como compatibilizar isso”?, indagou o governador. Ele lembrou que Mato Grosso é responsável por 25% de tudo o que o país produz. Apresentou, ainda, índices do Estado relacionados à produção do algodão, que é de 58%; da soja, 33%; e da pesca em água doce, que é de 27%. Com 29 milhões de cabeças de gado, o Estado possui o maior rebanho de gado do país.

A superação das dificuldades, conforme o gestor, depende do desenvolvimento de uma agenda de cooperação entre as instituições. “Se não estabelecermos a agenda da cooperação e da pactuação não iremos a lugar nenhum. O Ministério Público tem uma grande missão na construção dessa convergência”, afirmou.

Organizadores prestam homenagens

Primeiro membro do Ministério Público a atuar na defesa do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, Guiomar Teodoro Borges, que hoje ocupa uma das vagas oriundas do Quinto Constitucional reservada à instituição no Tribunal de Justiça, foi homenageado no XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

O desembargador lembrou das resistências encontradas no início, até mesmo dentro do Ministério Público, mas assegurou que hoje a realidade é totalmente diferente.
“No início havia uma certa dificuldade de compreensão, porque não era comum o Ministério Público trabalhar nessa área. A instituição saía em defesa da área criminal, quando muito da infância e juventude”, explicou.

O segundo homenageado da noite, procurador de Justiça do MP/RJ, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, esteve à frente da Abrampa nos últimos quatro anos. “A homenagem é um reconhecimento aos esforços dedicados à realização o evento na capital mato-grossense e pelo compromisso e dedicação com a causa ambiental e com a Abrampa”, destacou o presidente do Congresso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe .

O XV Congresso é uma realização da Abrampa com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso. O evento se estenderá até o dia 17 (sexta-feira). Ao todo, serão formados oito painéis, sendo eles: Amazônia, Degradação Florestal nos 3 Biomas, Cidades, Patrimônio Cultural, Mineração, Água, Agrotóxicos e Tutela Penal Ambiental.

PROGRAMAÇÃO


Dia 17/04/2015

09h00 – 10h30 Painel V: Mineração

Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).

- “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).

- “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).

- “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).

10h30 – 12h00 Painel VI: Água

Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).

- “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MPBA).

- “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).

- “Pagamento de Outorgas”, Maria Luiza Machado Granzieira (USP).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço

13h30 – 15h00 Painel VII: Agrotóxicos

Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).

- “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).

- “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).

- “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).

15h00 – 15h30 Coffee-Break.

15h30 – 17h00 Painel VIII: Tutela Penal Ambiental

Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)

- “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).

- “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).

- “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).

17h00 – 18h00 Palestra de Encerramento: Palestrante a Confirmar.
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