Representantes do Grupo OAB Jovem e Independente se manifestaram contrários a informação de que um dos integrantes, o advogado João Ricardo Vaucher de Oliveira, teria manifestado apoio à candidatura do vice-presidente da atual gestão Maurício Aude.

Conforme nota encaminhada à imprensa, os representantes do grupo alegam que um dos princípios defendidos seria o apartidarismo, já que o objetivo dos jovens advogados é fomentar discussões acerca da valorização da advocacia em geral.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O GRUPO OAB JOVEM E INDEPENDENTE, através de seus representantes, Ulysses Lacerda MoraesOAB/MT Nº. 15.428, Mauricio Magalhaes Farias NetoOAB/MT Nº 15.436, João Ricardo Vaucher de OliveiraOAB/MT Nº 14.490, Rodrigo Felix CabralOAB/MT 15.576, Jackeline Garcia SilveiraOAB/MT 14.042, Josyane Maria Corrêa da CostaOAB/MT 14.506 e Fernanda Tomaz Mendes OAB/MT 13.783vem em razão da notícia publicada em veiculo eletrônico no dia 11 de setembro de 2012 a respeito do suposto apoio que o advogado João Ricardo Vaucher de Oliveira, pertencente ao grupo OAB Jovem e Independente, estaria prestando ao candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Maurício Aude, esclarecer os fatos nos seguintes termos:

O nosso grupo foi criado com o propósito de fomentar discussões acerca da valorização da advocacia em geral, e elaborar projetos para tal, sem que haja a partidarização dos advogados frente à política de classe.

O apartidarismo é um dos princípios norteadores do grupo, uma vez que pela independência podemos realizar trabalhos paralelos à Ordem dos Advogados do Brasil, mas também podemos criticar as ações e omissões dos seus dirigentes que entendemos prejudiciais. De modo queainda podemos atuar quando a omissão ocorre, no que for de nossa alçada.

A título de ilustração, o grupo OAB Jovem e Independente tem como espelho o real papel da instituição OAB frente às eleições notadamente partidárias, que é de fiscalizaro respeito aos ditames democráticos, sem poder se envolver na política, preferindo este ou aquele candidato. Ou seja, acreditamos que os dirigentes da Ordem jamais podem declarar apoio a qualquer candidato nas eleições partidárias, ainda que pessoalmente,sob pena de ver mitigada a independência que é peculiar à instituição.

A OAB é o único ente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como sui generis, e, que, exercendo seu controle externo, em tese, independe de qualquer dos poderes (legislativo, executivo ou judiciário), visto que seus dirigentes sequer são remunerados, não dependendo a exemplo de aprovação orçamentária. Esse papel foi construído historicamente, diante das opressões da ditadura, e do aperfeiçoamento da democracia.

De igual maneira, no microssistema da política de classe da Ordem dos Advogados do Brasil, o grupo OAB Jovem e Independente acredita com veemência que o apartidarismo poderá tornar mais evidente a independência não só da instituição, mas dos próprios advogados em face da instituição e da sociedade.

Portanto, tendo em vista que o norte do grupo OAB Jovem e Independente é o “apartidarismo”, vimos publicamente esclarecer que nenhum membro declarou ou declarará apoio a qualquer candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seja em nível nacional, ou estadual.
É o que temos para esclarecer.

Cuiabá, 12 de setembro de 2012.