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Terça-feira, 20 de agosto de 2019

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CNMP realizará em Cuiabá audiência pública sobre a situação atual do bioma Pantanal e o papel do MP

Da Assessoria/MP-MT

07 Mai 2015 - 09:55

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará, no próximo dia 18, audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre “A Situação Atual do Bioma Pantanal e o Papel do Ministério Público”. O evento ocorrerá em Cuiabá, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com início previsto às 14h.

De acordo com o Edital de convocação da audiência, as inscrições para manifestação durante o evento deverão ser feitas exclusivamente no site do CNMP , no endereço (http://aplicativos.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/login.seam) até o dia 16 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9270 ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br.

A audiência pública é destinada a avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre as mais relevantes questões ambientais do Bioma do Pantanal. A proposta é ouvir as comunidades locais e entidades ambientais, além do setor produtivo e órgãos estatais, para a obtenção de elementos que propiciem uma avaliação das condições atuais do referido bioma.

No edital, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP destaca que recentemente foram detectadas diversas obras de drenagem das áreas alagáveis do Pantanal para a ampliação de pastagens exóticas, além da grande quantidade de obras de barragem para geração de energia existentes nos rios formadores do referido bioma. A exploração de minério de ferro, a queima de vegetação nativa para a fabricação de carvão e o cultivo de cana-de-açúcar também foram apontados como ameaças ao equilíbrio ambiental na região.
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