Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Criminal

CPI da Violência contra a Mulher investiga denúncia de estupro coletivo na Paraíba

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher estão em Queimadas (PB) nesta quinta-feira (13), para colher informações sobre estupro coletivo ocorrido no dia 12 de fevereiro deste ano, vitimando cinco mulheres e resultando na morte de duas delas.

A CPMI também vai analisar o suporte de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social e da Unidade de Saúde da Família e as condições do município para atender mulheres em situação de violência.

Nesta sexta-feira (14), às 14 horas, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Foram convidados: os secretários de Segurança Pública e de Saúde do estado da Paraíba, Claudio Coelho Lima e Waldson Dias de Souza; a secretária de Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Heusi de Lucena Nóbrega; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincon Ramos; o procurador-geral de Justiça do estado, Oswaldo Trigueiro; e o defensor público-geral do estado, Vanildo Oliveira Brito.

Em julho, a CPMI prorrogou seus trabalhos por 180 dias, em razão das preocupantes denúncias de violência que se multiplicam no país. Além de dar continuidade ao seu plano de trabalho, a comissão está recebendo e sistematizando informações que chegam de todos os estados.

Desde fevereiro de 2012, quando foi instalada, a comissão já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia.

Composta por 11 senadores, 11 deputados e igual número de suplentes, a CPMI é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES).
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