Começa na próxima segunda-feira, dia 1 de junho, a inspeção conjunta do Ministério Público Federal com instituições que atuam na fiscalização dos impactos da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O objetivo da inspeção é verificar de perto a situação dos grupos atingidos pela hidrelétrica, a fim de garantir a sobrevivência física e cultural dessas pessoas.

A inspeção deve se estender até o dia 3 de junho, com visitas às áreas atingidas, e será precedida de reunião no núcleo urbano de Altamira e oitiva dos atingidos. Serão divididos grupos para as visitas em campo nas áreas de impacto a montante do barramento no rio Xingu, nos locais de suposto reassentamento realizado pela Norte Energia e em áreas para onde foram removidos os atingidos que receberam carta de crédito ou indenização em dinheiro. Serão realizadas oitivas também na cidade de Altamira, pois muitos pescadores já saíram de suas ilhas.

Estarão presentes o procurador federal dos Direitos do Cidadão e o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Confirmaram também a participação representantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Funai (Fundação Nacional do Índio), DPU (Defensoria Pública da União), DPE (Defensoria Pública do Estado), Ministério da Pesca, pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

Confira a programação:

Dia 1º - manhã
9:00: Reunião no Centro de Convenções de Altamira

Dia 1º – tarde
13:30 Saída de campo dos grupos de inspeção interinstitucional

Dia 02 - manhã e tarde

9:00 Saída de campo dos grupos, com seus itinerários próprios
17:00 Reunião de cada grupo, para avaliação dos resultados da inspeção, preparatória para Plenária de Retorno

Dia 03 – manhã

9:00 Reunião Plenária de Retorno da Inspeção
12:00 Encerramento das atividades de inspeção

Veja íntegra do Edital do MPF comunicando a Inspeção em Altamira.