O ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu nesta terça-feira (2) a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) em conversa com o vice-presidente da República, Michel Temer. O representante do Tribunal de Contas aproveitou audiência que já estava agendada de parlamentares mato-grossenses com o vice-presidente.
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Ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Antonio Joaquim faz parte de um grupo de conselheiros designados para sensibilizar os principais dirigentes dos Três Poderes para apoiar a criação de órgão similar ao que existe nos âmbitos do Judiciário e do Ministério Público, ou seja, o CNJ e o CNMP.
Para tanto, os conselheiros estão aproveitando todas as oportunidades para explicar que já se encontra pronta para ser votada no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
O órgão realizaria a fiscalização dos integrantes das Cortes de Contas e seria responsável pela harmonização de ações dos 34 órgãos de controle externo.
