Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Política de Classe

Plenário começa a julgar Demóstenes Torres

Teve início por volta das 10h a sessão na qual o Senado definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). O presidente José Sarney anunciou as regras da sessão, tendo por base acordo de líderes, o Regimento Interno e o disposto na Constituição.

Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado.

Os primeiros a falar serão os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.

Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.
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