Olhar Jurídico

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Previdenciário

Senadores lançam campanha para que Dilma não vete flexibilização do fator previdenciário

Um grupo de senadores lança nesta terça-feira (16) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário - aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. A decisão foi tomada pelos senadores depois que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) recebeu a informação de que o governo não apresentou qualquer contraproposta à medida. Nem mesmo a reunião das Centrais Sindicais com ministros que discutem uma alternativa à flexibilização do fator previdenciário, que aconteceu nesta segunda (15), trouxe solução para o problema.

- Já conversei com vários senadores, entre eles Paulo Paim (PT) e Otto Alencar (PSD), e decidimos chamar a população para engrossar o coro da vigília pedindo o "Não Vete Dilma". Queremos a população mobilizada pelas redes sociais até esta quarta-feira, quando vence o prazo legal para que Dilma se manifeste pelo veto ou pela sanção da nova fórmula para aposentadorias aprovada pelo Congresso - explicou Pinheiro.

Os senadores defendem a proposta que permite a aposentadoria de uma pessoa quando a soma de sua idade e tempo de contribuição atinge 85, para mulheres, e 95 para homens, batizada de fórmula 85/95. Pinheiro anunciou ainda que, se a presidente Dilma vetar, os senadores reforçarão com outra campanha no Congresso pela derrubada do veto. Desde o dia da aprovação da matéria no Senado, no final de maio, Paulo Paim conclamava os colegas da Casa e da Câmara a se unirem pela derrubada do veto no Congresso.

Paim e Pinheiro são autores da emenda incluída no texto final da MP, aprovada nos Plenários da Câmara e do Senado. Eles questionam a avaliação do governo de que a adoção das novas regras leve à inviabilização do sistema previdenciário.

A campanha, que já ganhou a hashtag #NãoVeteDilma #DigaSimAFórmula85/95 , será lançada nesta terça-feira (16), às 15hs, no Salão Azul, em frente ao Plenário do Senado.
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